Os 420 trabalhadores da Avibras Indústria Aeroespacial, empresa brasileira fabricante de equipamentos bélicos e de defesa civil, que foram demitidos no último dia 18, estão pedindo a intervenção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos contra as demissões e a estatização da empresa.
O sindicato ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho no dia 21 para reverter as demissões. Na ação, o sindicato solicita com urgência a concessão de uma liminar que suspenda todas as demissões realizadas pela Avibras.
Desde então, o sindicato iniciou uma campanha pela estatização da Avibras e enviou pedido de reunião com os governos federal, estadual e municipal para tratar do assunto.
“Uma empresa como a Avibras, que é estratégica para o país, não pode ficar nas mãos do capital privado. O setor de defesa depende de recursos do governo e os grandes beneficiados são os acionistas. O Governo Federal tem o dever de dar início ao processo de estatização da Avibras”, afirmou o presidente do sindicato, Weller Gonçalves.
O porta-voz da empresa, o advogado Nelson Machado, disse que é contrário à proposta defendida pelo sindicato de estatização. “Não tem necessidade. A empresa consegue se segurar com as próprias pernas. Já passou por recuperação judicial antes, em 2008. Temos convicção que essa recuperação também será exitosa e vai conseguir resolver a situação, em prazo curto”, afirmou.
Machado acrescentou que o faturamento da empresa é oscilante. “A empresa faz contratos muitos grandes e depois leva tempo para fazer outros e efetivar o que já está contratado”.
O advogado acrescentou que as demissões foram necessárias, no momento. Mas, no futuro, os empregados podem ser recontratados.
Outro lado
Segundo os demitidos, a empresa não fez o pagamento das verbas rescisórias e estaria tentando inserir essa dívida em um pleiteado plano de recuperação judicial.
Em comunicado oficial aos demitidos, a empresa afirmou que, se fosse aceito o pedido de recuperação, dentro de 60 dias iria apresentar um plano para o pagamento das verbas rescisórias. “Isso nos traz à lembrança a prática adotada pela editora Abril, há cerca de quatro anos, quando combinou demissão coletiva com o ajuizamento de recuperação judicial. “O judiciário trabalhista foi veemente em rechaçar esse tipo de prática, uma autêntica manobra para fazer das verbas rescisórias uma espécie de capital de giro.”
Diretor do sindicato, José Dantas disse que a Avibras havia alegado como causa das demissões o prejuízo de R$ 228 milhões entre 2019 a 2021. Ele argumentou, entretanto, que entre 2014 e 2019 os sócios obtiveram um lucro líquido de 1,2 bilhão. “Há mais de R$ 900 milhões andando de conta em conta e nós sabemos que não estão no bolso do trabalhador.” Ele também alertou para o “efeito dominó” que essas 420 demissões causarão na região, caso não sejam revertidas. Para ele, outras 2 mil famílias poderão perder sua fonte de renda, se forem levados em conta a cadeia produtiva da Avibras, o comércio varejista e os prestadores de serviços.
Muitos dos trabalhadores demitidos estão acampados em frente à fábrica de Jacareí e rumarão a Brasília na próxima semana, onde pretendem buscar a intervenção do Ministério da Defesa.