Proposta de extinção da Ouvidoria da Polícia é discutida em evento

Um ato solene realizado nesta segunda-feira (24/8) pela Assembleia Legislativa de São Paulo discutiu a possibilidade de extinção da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. O evento, realizado em ambiente virtual, contou com a participação de deputados, autoridades e representantes de classe.

A deputada Janaína Paschoal (PSL), organizadora do evento, explicou que o debate não teve como objetivo definir ou não a extinção. “Deve servir também para aprimorar a atuação do órgão”.

De acordo com o deputado Frederico D’Avila (PSL), um dos autores do Projeto de Lei Complementar 31/2019, que extingue a Ouvidoria da Polícia do Estado e cargos na Secretaria da Segurança Pública, “desde a sua criação, a ouvidoria se tornou um espaço dominado por alguns partidos que pré-julgam as ações dos agentes de segurança pública”.

Benedito Mariano, que foi o primeiro ouvidor das polícias no estado e atualmente é secretário de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo, é contrário à proposta. Ele argumentou que “a ouvidoria é uma conquista democrática por ser um espaço institucional e fazer, portanto, um controle social das polícias”.

João Camilo, secretário estadual de Segurança Pública, elogiou a iniciativa em promover o evento. “É muito bom uma Casa de Leis receber as pessoas para debater propostas importantes como essa”, afirmou.

Também participaram do evento os deputados Adalberto Freitas, Conte Lopes, Delegado Olim, Douglas Garcia e Major Mecca, além de representantes da Polícia Civil.