A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29/4) a Operação Virus Infectio, para combater desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. As equipes da PF foram na residência dos sócios e na empresa de equipamentos hospitalares que foi contratada para o fornecimento dos insumos utilizados pelas equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia.
As investigações apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual em pelo menos seis dos quinze itens comprados. Eles foram adquiridos através de contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES) e dispensados de licitação.
Verificou-se também indícios de superfaturamento em lotes de materiais de proteção hospitalares. A variações de valores eram significativas. O destaque ficou para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.
Ainda de acordo com as investigações, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil. No entanto, o valor de referência seria de quase R$ 291 mil. Isso mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.
O nome da operação. Vírus Infectio, vem do latim e significa vírus da corrupção.