O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nessa semana que o programa de colégios cívico-militares será implementado em 215 colégios estaduais de 117 municípios de todas as regiões do Estado a partir de 2021 (confira lista abaixo). O investimento direcionado a cerca de 129 mil alunos será de cerca de R$ 80 milhões. É o maior projeto do País nessa área.
A nova modalidade de ensino funcionará com gestão compartilhada entre militares e civis em escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. As aulas continuarão sendo ministradas por professores da rede estadual, enquanto os militares serão responsáveis pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares. Haverá um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, além de um diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.
Os colégios foram selecionados pela Secretaria de Educação e do Esporte e haverá uma consulta à comunidade escolar para oficializar a indicação. Um dos diferenciais é o aumento da carga horária curricular, com aulas extras de português, matemática e valores éticos e constitucionais. A lei foi aprovada neste ano pela Assembleia Legislativa do Estado, mas o programa está sendo planejado desde o ano passado.
UNIDADES – As unidades do programa de colégios cívico-militares foram selecionadas em municípios dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) com mais de dez mil habitantes e que tenham ao menos duas escolas estaduais na área urbana, além das seguintes características: alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo e rendimento escolar e que não ofertem ensino noturno. Esses critérios foram delimitados na lei estadual para que pais e mães possam escolher o modelo educacional que deseja para o filho.
“Teremos aulas adicionais de português, matemática e civismo, para estudar leis, Constituição Federal, papel dos três Poderes, ética, respeito e cidadania. Os alunos vão estudar mais. E no Ensino Médio a principal mudança é a implementação da educação financeira”, afirmou o secretário estadual de Educação e do Esporte, Renato Feder.
Segundo Feder, a seleção priorizou cidades de médio porte e regiões mais vulneráveis do Estado. A lista de municípios e colégios contemplados poderá sofrer alterações, conforme avaliação feita pela Secretaria de Educação a partir das consultas nas comunidades escolares.
OBJETIVOS – Os objetivos detalhados do novo programa passam pela garantia do cumprimento das diretrizes e metas do Plano Estadual de Educação. Entre eles estão atuação contra a violência; promoção da cultura da paz no ambiente escolar; criação de novas possibilidades de integração da comunidade escolar; garantia da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e auxílio no enfrentamento das causas de repetência e abandono escolar.
As instituições de ensino selecionadas funcionarão em regime de cooperação, por meio de termo entre a Secretaria da Educação e do Esporte e a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto. Não haverá seleção de alunos.
A Secretaria da Educação e do Esporte vai editar os atos normativos necessários à operacionalização, à gestão e à implantação do programa; apoio técnico e financeiro às instituições; formação continuada aos profissionais da educação e da segurança pública que atuarão nos colégios cívico-militares; e elaboração da proposta pedagógica e dos regimentos internos.
O diretor cívico-militar será indicado pela Secretaria da Educação, responsável pela seleção por meio de entrevista e avaliação. Os militares da reserva podem ser voluntários. Eles serão remunerados por meio de diárias criadas por lei em 2017, cujo valor variará conforme a atribuição desempenhada na instituição de ensino.
“A Polícia Militar foi chamada para participar com policiais aposentados, auxiliando com 200 anos de experiência acumulada. Eles passarão por uma formação na Academia e serão colocados à disposição das comunidades escolares. Eles auxiliarão na administração e na estética militar. Queremos fornecer ambientes calmos e propícios para o aprendizado. A disciplina e o respeito são fundamentais para esse ambiente”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos.
CIDADES – Os projetos serão implementados em Almirante Tamandaré, Ampére, Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Araucária, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Cambará, Cambé, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Chopinzinho, Cianorte, Clevelândia, Colombo, Colorado, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Curitiba, Curiúva, Dois Vizinhos, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaíra, Guarapuava, Guaratuba, Ibaiti, Ibiporã, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Jataizinho, Lapa, Laranjeiras do Sul, Lindoeste, Loanda, Londrina, Mallet, Mamborê, Mandaguari, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Maringá, Matinhos, Medianeira, Nova Londrina, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Peabiru, Pinhais, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Prudentópolis, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Quitandinha, Realeza, Rebouças, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Santa Isabel do Ivaí, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, São Sebastião da Amoreira, Sarandi, Sertanópolis, Siqueira Campos, Telêmaco Borba, Tibagi, Toledo, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória e Uraí.