João Dória não reconduziu Benedito Mariano ao cargo de ouvidor e escolheu advogado filiado ao PC do B para sucedê-lo
O governador João Dória (PSDB) escolheu o advogado Elizeu Soares Lopes, filiado ao PC do B como novo Ouvidor das Polícias de São Paulo.
Lopes foi secretário adjunto de Promoção da Igualdade Racial na gestão Fernando Haddad (PT), pasta extinta por João Dória quando assumiu a prefeitura. Além disso, o advogado também trabalhou no gabinete da deputada estadual Leci Brandão (PC do B).
O novo Ouvidor vai substituir Benedito Mariano, que depois de 25 anos, pela primeira vez, não foi reconduzido ao cargo. Importante dizer que Mariano foi o mais votado da lista tríplice encaminhada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). A legislação permite que o governador escolha um dos três mais votados. Mas não precisa ser, necessariamente, o mais votado. Além de Mariano e Elizeu, Cheila Olalla, militante dos direitos humanos ligada ao sistema penitenciário, também foi indicada ao cargo.
Como último ato na Ouvidoria, Mariano divulgou o Relatório Semestral de Prestação de Contas do órgão, com dados do primeiro semestre de 2019.
De acordo com o documento, a Ouvidoria recebeu no período um total de 2.612 denúncias ou reclamações da população relativas às atividades das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica. No mesmo período foram registrados 355 elogios e 51 sugestões, devidamente encaminhados às instituições policiais.
Ainda de acordo com a Ouvidoria, a maior parte das demandas apresentadas referiu-se ao trabalho da Polícia Militar, com 1.782 denúncias ou reclamações (68% do total do semestre). Os elogios à PM no período foram 105, correspondendo a 30% da totalidade. Já a Polícia Civil foi citada em 754 denúncias ou reclamações – representando 29% das demandas do semestre – e recebeu 250 elogios, equivalentes a 70% do total.
Quanto à sua natureza, as principais demandas encaminhadas à Ouvidoria da Polícia no período analisado foram, respectivamente: Má Qualidade no Atendimento, Abuso de Autoridade, Solicitação de Intensificação de Policiamento e Morte em Decorrência de Intervenção Policial.
Um dos destaques do relatório foi o aumento de 11,5% nos casos de letalidade envolvendo policiais em serviço na comparação entre os primeiros semestres de 2018 e 2019.
O relatório apresenta também os números dos policiais mortos no período. Em números totais do ano de 2018, 3 policiais militares foram vítimas de homicídio em serviço e 38 na folga. Outros 35 policiais cometeram suicídio. Já na Polícia Civil, no mesmo ano, 6 policiais foram vítimas de homicídio na folga e 12 cometeram suicídio.
Conforme o relatório, de janeiro a junho de 2019, ocorreram 3 homicídios de policiais militares em serviço e 7 na folga (sendo 5 homicídios e 2 latrocínios), totalizando 10 policiais mortos no semestre por essas naturezas de crimes. No mesmo período, 8 policiais militares cometeram suicídio, sendo 6 na folga e 2 em serviço.
Na Polícia Civil, no primeiro semestre de 2019, foi registrado 1 homicídio de policial em serviço e 6 suicídios, sendo 4 de policiais civis na ativa e 2 aposentados.
O relatório da Ouvidoria apresenta ainda sugestões ao governador para lidar com a letalidade policial. De acordo com o documento, uma pesquisa sobre o Uso da Força Letal Por Policiais de São Paulo e Vitimização Policial de 2017 apontou que em 48% das ocorrências com resultado morte houve indícios de excesso. Em outros 26% houve indícios de ocorrências sem confronto armado – nos quais os civis mortos não confrontaram os agentes do Estado com arma de fogo. Além disso, a pesquisa revelou que a Corregedoria da Polícia Militar instaurou e investigou menos de 3% dos Inquéritos Policiais Militares (IPMs) sobre intervenção policial com resultado morte em 2017. “Na maioria deles os policiais militares não foram sequer sindicados na esfera administrativa”, diz o relatório.
Diante disso, a Ouvidoria da Polícia recomenda ao governo que a Corregedoria da PM centralize todos os IPMs relativos a intervenção policial com resultado morte no Estado. Sugere que o governo crie, por Decreto, o Departamento de Letalidade.
O relatório pode ser lido aqui.
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Interessante que as reclamações ou denúncias contra as Polícias de SP, podem ser feitas pelo telefone de forma anônima, ou seja, com o uso indiscriminado de celulares nos presídios, atingem quem liga pra reclamar da Polícia? Fora os familiares dos traficantes que devem ser 99% dos reclamante... muito sério está GOSTA de OUVIRIA SURDA ... pois só ouve um lado....