O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu nesta quarta-feira, 22, com secretários de segurança por videoconferência. O objetivo foi avaliar as medidas de segurança que vêm sendo adotadas durante a pandemia de coronavírus. Os profissionais discutiram também o cenário pós-Covid.

Na ocasião, o Diretor do Depen, Fabiano Bordignon, destacou as entregas de equipamentos de proteção individual (EPIs) que vêm sendo feitas pelo Ministério às forças de segurança.

“Nesta semana entregaremos mais 4,8 milhões de máscaras para policiais penais e agentes de saúde que atuam no sistema penitenciário, nas regiões Sul e Sudeste”, disse o diretor-Geral do Depen.

O presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), Cristiano Barbosa Sampaio, destacou o posicionamento contrário dos secretários em relação à soltura de presos perigosos. E falou ainda sobre a importância de reduzir a burocracia nos convênios para garantir recursos para a segurança pública dos Estados.

Plano Nacional de Segurança Pública

Posteriormente, a reunião também serviu para debates sobre o Plano Nacional de Segurança Pública. “O plano de contingência pós-pandemia foi incluído no Plano, coordenado pela SEOPI, até haver normalização. Vamos usar essa experiência para a definição de políticas públicas permanentes”, disse Moro.

O Ministro também externou preocupação com pontuais exageros em prisões por descumprimento de medidas de isolamento e quarentena. De acordo com ele, o melhor caminho continua sendo o diálogo e o convencimento. Para ele, o descumprimento pode caracterizar infração de menor potencial ofensivo e que, na maioria dos casos, não justifica, portanto, a prisão, sendo esse recurso muito excepcional, como afinal foi exposto na portaria interministerial 5 editada em 17/3.