O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro falou por mais de 8 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O ministro respondeu as perguntas dos senadores sobre as notícias das supostas trocas de mensagens entre eles e os promotores da Lava Jato.
Mais uma vez, Moro questionou a autenticidade das conversas publicadas. Ele afirmou que não se opõe a que elas sejam reveladas, mas que precisam de um ente neutro que ateste a autenticidade. Disse também que as mensagens precisam ser reveladas na íntegra, sem serem tiradas do contexto.
Dessa forma, o ministro afirmou que não tem apego ao cargo e que, se alguma irregularidade for comprovada, ele deixará o cargo.
“Estou absolutamente tranquilo quanto a isso. Se é esse o problema, que o site apresente tudo. Aí a sociedade vai poder ver, de pronto, se houve alguma incorreção da minha parte. Não tenho nenhum apego pelo cargo. Vamos submeter isso ao escrutínio público. E, se houver ali irregularidade da minha parte, eu saio”, disse Moro.
Moro acrescentou ainda que a troca de mensagens entre juízes e promotores, advogados e policiais são normais e que sempre atuou de forma imparcial.
De fato, manifestações públicas de magistrados endossaram esse entendimento. Durante a audiência, Moro citou juízes que se manifestaram publicamente afirmando essa normalidade, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e a ex-juíza e ex-parlamentar Denise Frossard.
Corriqueiro
O ministro ressaltou também que suas sentenças foram todas objeto de recurso ao tribunal de apelação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, depois ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo Tribunal Federal. “E eu tenho absoluta convicção de que esses magistrados agiram igualmente com absoluta correção. Mesmo quando, eventualmente, reformaram decisões minhas. As cabeças não pensam necessariamente igual na avaliação de provas, na avaliação de argumentos jurídicos, mas a grande verdade é que praticamente todas as condenações e absolvições que proferi foram mantidas”.
O ministro Moro também respondeu as perguntas de senadores sobre o convite para ser ministro, sobre a possível indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal, sobre o Pacote Anticrime e todas as indagações dos mais de 40 senadores inscritos para falar.
A Operação Lava Jato já devolveu R# 3,1 bilhões aos cofres públicos e fechou 11 acordos de leniência com as empresas envolvidas nos desvios da Petrobras.