Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

A minuta provisória do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) foi apresentada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (30), durante a primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), em 2021. O documento final será apresentado ainda neste mês e, em seguida, será submetido à ampla participação social, para a formulação, implementação e avaliação das políticas sobre drogas.

A proposta foi encaminhada aos membros do Conad para análise e contribuições. Após aprovada, a minuta apresentada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do MJSP, que exerce a atividade de Secretaria Executiva do Conad, será o instrumento que irá direcionar as políticas públicas na área de redução da demanda e da oferta de drogas no País nos próximos cinco anos, com objetivos estratégicos para a resolução de problemas apresentados por diferentes órgãos envolvidos nessa temática.

Também participaram do evento representantes dos ministérios da Cidadania, da Defesa, das Relações Exteriores, da Economia, da Educação, da Saúde, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e demais membros do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad).

O Plano prevê a integração de programas, ações, atividades e projetos dos órgãos e entidades públicas e privadas nas áreas de segurança, saúde, educação, trabalho, assistência social, habitação, cultura, entre outros pontos que visem à prevenção e o combate às drogas, atenção e reinserção social dos usuários ou dependentes químicos.