Departamento Penitenciário Nacional lançou o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2019 com um novo modelo de visualização
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançou, nesta sexta-feira, 14, o novo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019. A visualização das informações agora se dá por meio de painéis dinâmicos online. A tecnologia sintetiza os dados sobre os estabelecimentos penais e a população prisional.
Assim, será possível realizar comparações de informações de diferentes anos e categorias. Serão divulgados também os dados completos coletados com os gestores dos sistemas estaduais, Distrital e Federal.
Os painéis estão disponíveis no site do Depen (www.depen.gov.br). Eles permitem amplo diagnóstico da realidade do sistema prisional. Desse modo, todos os interessados terão facilidade para acessar, debater e utilizar os resultados visando a melhoria das políticas criminal e penitenciária brasileira. Além disso, os painéis terão atualização de dados com maior celeridade.
As informações do Infopen são fornecidas pelos entes federativos e compiladas pela equipe da Coordenação do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, dentro do Sistema de Informações do Depen, o Sisdepen.
Além do lançamento do Infopen 2019 e da nova ferramenta de visualização dos dados penitenciários, o Depen divulga os relatórios do Infopen do segundo semestre de 2017 e de todo o ano de 2018, que também está disponível para consulta dinâmica por meio dos painéis.
A partir de agora, as informações são atualizadas semestralmente e as anteriores, a partir de 2016, foram categorizadas também de forma semestral.
De acordo com o Depen, o levantamento traz informações de todas as unidades prisionais brasileiras, incluindo dados de infraestrutura, recursos humanos, vagas, gestão, assistências, população prisional, perfil dos presos, entre outros.
Considerando presos em estabelecimentos penais e presos detidos em outras carceragens, o Infopen 2019 aponta que o Brasil possui uma população prisional de 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes. Caso sejam analisados presos custodiados apenas em unidades prisionais, sem contar delegacias, o país detém 758.676 presos.
O percentual de presos provisórios (sem uma condenação) manteve-se estável em aproximadamente 33%. O crescimento da população carcerária que, de acordo com projeção feita em dezembro de 2018, seria de 8,3% por ano, não se confirmou. De 2017 para 2018, o crescimento chegou a 2,97%. E do último semestre de 2018 para o primeiro de 2019 foi de 3,89%.
Criado em 2004, o Infopen compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, por meio de um formulário de coleta preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país com a finalidade de diagnóstico da realidade prisional brasileira.
A nova ferramenta de visualização de dados prisionais faz parte da política de transparência e acesso à informação do Depen que, a partir dos dados coletados, pode aprimorar políticas públicas de saúde, educação, trabalho, cultura, esporte, assistência social e acesso à justiça.
O Depen pretende divulgar os dados referentes ao segundo semestre de 2019 até junho deste ano. No mesmo período será divulgado o Ranking Prisional, com dados sobre o desempenho geral de todas as unidades prisionais do Brasil para os eixos gestão, assistências e segurança.
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