Inquérito vai apurar conduta da Polícia Militar em evento de cultura negra na capital

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos pediu à Polícia Militar que esclareça, no prazo de 30 dias, a atuação da corporação durante o evento “Caminhada São Paulo Negra” ocorrido em 24 de outubro. O requerimento foi feito pelo promotor Eduardo Valério no âmbito de inquérito civil instaurado em 29 do mesmo mês para apurar conduta que sugere a prática de racismo.

Segundo relatos feitos ao MPSP, policiais militares constrangeram o exercício profissional da empresa Blackbird Viagem, realizadora da caminhada que passa por locais de interesse da cultura e história negras na capital paulista. De acordo com o empresário Guilherme Soares Dias, os participantes do passeio foram seguidos de modo ostensivo por motos e pela cavalaria da PM.

Na ocasião, os policiais que realizaram a abordagem alegaram ter recebido um ofício indicando a ocorrência de uma manifestação, e que, por tal motivo, precisariam acompanhá-la. Mesmo informados de que o evento se tratava, na realidade, de um passeio turístico promovido por uma empresa privada, os agentes seguiram o grupo por três horas, chegando a colher dados dos participantes.

Na portaria de instauração do inquérito, Valério considera que o fato revela “despreparo da Polícia Militar para agir de modo minimamente adequado ou, o que se mostra mais factível, manifestação expressa de racismo institucional, decorrente do racismo estrutural”. E segue: “(…) a segurança pública, numa ordem democrática, reclama e pressupõe a plena fruição de direitos por todos os cidadãos. As liberdades de reunião e de empreender não podem ser limitadas por riscos imaginários à segurança pública”.