O Governo de São Paulo intensifica as ações integradas de diversas secretarias estaduais para aumentar a defesa da mulher e fortalecer o combate à violência doméstica. Uma dessas ações, lançada nesta quinta-feira (13), é a campanha publicitária de conscientização em defesa das mulheres. O objetivo é despertar o engajamento de toda a sociedade no combate à violência doméstica, inclusive com denúncias de agressores à polícia e à Justiça.
Há um site (http://saopaulo.sp.gov.br/feminicidionao/) com todos os detalhes da campanha e com todos os endereços das Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas no Estado.
Segurança Pública
No âmbito da Segurança Pública, o Governo paulista inaugurou em 2019 dez Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas. Eles estão em Sorocaba, Santos, Campinas e na capital.
Também foi lançado aplicativo SOS Mulher. Nele, mulheres que já contam com medidas protetivas podem acionar a polícia com um simples toque no celular em caso de risco iminente.
Das 133 DDMs de todo o Estado, 16 ficam na Grande São Paulo e 108 estão no interior e litoral. Todas seguem o Protocolo Único de Atendimento. Primordialmente, o protocolo padroniza e humaniza o tratamento a mulheres vítimas de violência. Além disso, o governo busca que o atendimento nas DDMs seja feito exclusivamente por delegadas e escrivãs.
Outras secretarias
Além disso, outras quatro pastas estão atuando no combate à violência contra mulheres. As pastas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Habitação têm programas específicos nesse sentido.
A promotora de Justiça Fabíola Sucasas, enfatizou a importância do trabalho intersetorial e de envolver toda a família afetada por casos de violência. “A violência doméstica não atinge apenas as mulheres. Ela atinge também as crianças e adolescentes, pois estão expostas a esse cenário. Temos um grupo que se comporta de forma violenta porque assim aprendeu”, afirmou a promotora.
Há 1.408 centros de referência de assistência social em todo Estado. Eles estão aptos a identificar e amparar vítimas de violência. Destes centros, 291 são especializados no combate à violência doméstica. Há ainda 24 abrigos para mulheres e seus filhos, cada um com capacidade para atender até 20 mulheres durante seis meses.
Na capital, o Novo Hospital Pérola Byington vai ampliar em 50% a capacidade de atendimento em comparação ao atual Centro de Referência de Saúde da Mulher. No ano passado, foram cerca de 4.200 atendimentos. As obras devem começar em agosto.
Outro serviço em fase de implantação é a Casa da Mulher Brasileira. O centro especializado vai oferecer serviços como acolhimento 24h, delegacia e juizado de violência doméstica, cela de detenção para agressores e equipe multidisciplinar de apoio a vítimas.