O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), grupo de especialistas em segurança pública que realiza projetos de pesquisa, diagnósticos, avaliações, cursos e apoio a planejamento e implementação de políticas públicas na área, divulgou nesta segunda-feira, 20, uma nota técnica sobre a Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19.

O relatório informa que no Estado de São Paulo o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817, na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de feminicídios também subiu no estado, de 13 para 19 casos (46,2%).

No Acre foi onde a PM foi mais acionada, pelo mesmo motivo, durante o mês passado. Na unidade federativa, constatou-se um crescimento de 2,1% no número de chamados, que saltou de 470 para 480. Também foram registrados dois feminicídios, contra apenas um ocorrido em 2019.

O Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 34,1% nos casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção de se ferir) e de 54,3% nos de ameaça. As notificações de estupro e estupro de vulnerável dobraram, em relação a março de 2019, de modo que o mês foi encerrado com um total de 40 casos.

O levantamento mostra, ainda, que no Mato Grosso os feminicídios quintuplicaram, subindo de duas ocorrências para dez. No Rio Grande do Norte, apenas um caso havia sido contabilizado em março de 2019, enquanto se registraram quatro no mês passado.

Queda nas denúncias na Itália

• O estudo destaca a diminuição das denúncias na Itália. Uma vez que em função do isolamento muitas mulheres não têm conseguido sair de casa para fazê-la. Na Itália, que se encontra em quarentena desde 9 de março, foi registrada queda de 43% das denúncias/ocorrências de crimes domésticos. De acordo com dados oficiais divulgados pelo comitê parlamentar de violência contra mulheres, os relatórios da polícia sobre abuso doméstico caíram para 652 nos primeiros 22 dias de março, comparado a 1.157 no mesmo período de 2019. Também a maior linha de apoio à violência doméstica do país, o Telefone Rosa, afirmou que as ligações caíram 55% desde o princípio do isolamento.

De acordo com os especialistas, os números parecem refletir a dificuldade de realizar a denúncia durante o isolamento. A ONU, por meio do seu secretário geral António Guterres, tem recomendado uma série de medidas para combater e prevenir a violência doméstica durante a pandemia. Entre elas, maiores investimentos em serviços de atendimento online, estabelecimento de serviços de alerta de emergência em farmácias e supermercados e criação de abrigos temporários para vítimas de violência de gênero.

Estudo

O estudo do FBSP, a pedido do Banco Mundial, se baseia em dados oficiais e não oficiais. Na primeira seção estão os dados oficiais coletados junto as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social e Tribunais de Justiça. Na segunda seção estão um estudo produzido em parceria com a empresa Decode Pulse. A empresa analisou relatos de brigas de casais e violência doméstica nas redes sociais entre fevereiro e abril deste ano.

O estudo pode ser lido aqui.