Ele assume como juiz da Corte castrense em decorrência da aposentadoria do Dr Paulo Antonio Prazak
O magistrado Enio Luiz Rossetto assumiu, no ultimo dia 8 de julho, o cargo de Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Juiz de Direito do Juízo Militar Estadual desde março de 1989, Dr Enio Rossetto desempenhou trabalho importante na 3ª Auditoria Militar, inclusive como corregedor do Cartório Criminal do TJMSP, e assume como juiz da Corte castrense em decorrência da aposentadoria do Dr Paulo Antonio Prazak.
O juiz Enio Rossetto é autor dos livros Código Penal Comentado, Curso de Processo Penal Militar, Aplicação em Teoria da Pena e Confissão no Processo Penal. (confira currículo abaixo)
ENIO LUIZ ROSSETTO, nascido em 27/10/1956 em Ribeirão Preto, ingressou na Justiça Militar do Estado em 07/03/1989. Foi juiz titular da Terceira Auditoria e Corregedor do Cartório Criminal. Integrou banca examinadora de juiz de direito substituto em 2007. Mestre em direito pela USP, área de concentração processo penal. Larga experiência em processos criminais. Autor dos livros “Curso de Processo Penal Militar” (2021), “Código Penal Militar comentado” (2015), “Teoria e aplicação da pena” (2014) e “A confissão no processo penal” (2001). Aspirante-a-oficial de 1977 da Academia Militar do Barro Branco.
Em sessão realizada na última quarta (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Aprovada a criação da Polícia Penal de São Paulo, agora o Estado entra na segunda…
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quarta-feira (29) o pacote de modernização da Polícia Militar,…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz de 30…
Até o dia 18 de novembro, os membros do Ministério Público de todo a país…
De acordo com o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (28), pelo…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação, conforme descreve nossa política de privacidade. Ao clicar em aceitar você consente com esse uso.