Foram definidas nesta quarta-feira, 18 de março, as regras de contenção ao coronavírus nos presídios federais. Os ministros da Justiça, Sergio Moro; e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram nova portaria estabelecendo medidas que devem ser adotadas para evitar casos da doença entre a população carcerária bem como em funcionários e familiares.
As normas preveem redução ou suspensão de reuniões de grupos religiosos e de voluntários; uso de máscaras durante o transporte de presos; alertas visuais sobre a prevenção e o enfrentamento do covid-19; e ainda isolamento dos detentos suspeitos ou confirmados com o coronavírus.
Presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas ou respiratórias terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde.
De acordo com a portaria, os espaços usados pelo detento que estiver isolado devem ser ventilados e prever meios de higienização das mãos, com água corrente e sabão. Caso o presídio não tenha condições de fazer isolamento, o texto sugere que sejam usados marcadores, “definindo um espaço de dois metros de distância dos demais custodiados”.
A portaria também recomenda a redução do número de visitantes ou a suspensão total das visitas. Primeiramente, em portaria editada pelo Ministro Sergio Moro, no dia 16 de março, já houve a suspensão total das visitas nos cinco presídios federais