A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21) para debater a criação do Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado anualmente em 30 de agosto.
A data foi sugerida por ter sido em 30 de agosto a apresentação do relatório final da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), com um conjunto de 10 princípios e 40 diretrizes para a construção de uma política de segurança pública nacional.
O debate será realizado no plenário 14, às 16 horas.
O pedido para realização da audiência pública foi apresentado pelos deputados Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e General Peternelli (PSL-SP). Eles consideram os conselhos comunitários de segurança pública exemplo de integração Estado e sociedade.
“Propicia, decerto, a promoção do desenvolvimento local, além do apontamento de boas práticas geradas pela participação, do resgate de garantias e direitos fundamentais da pessoa humana e da oportunidade de expressão e participação local, já que o cidadão deixa de ser mero espectador e passa a ser um agente ativo com vontades legítimas”, afirmam os deputados.
Foram convidados para o debate presidentes de federações estaduais de Conselhos Comunitários de Segurança Pública.
Em sessão realizada na última quarta (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Aprovada a criação da Polícia Penal de São Paulo, agora o Estado entra na segunda…
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quarta-feira (29) o pacote de modernização da Polícia Militar,…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz de 30…
Até o dia 18 de novembro, os membros do Ministério Público de todo a país…
De acordo com o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (28), pelo…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação, conforme descreve nossa política de privacidade. Ao clicar em aceitar você consente com esse uso.