O Projeto de Lei nº 1051/2019, de autoria da Bancada Ativista, foi aprovado na última quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa. O projeto prevê assistência psicológica e proteção a policiais vítimas de violência em serviço.

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de policiais que cometem suicídio é maior do que aqueles que morrem em serviço vítimas da violência. São 23,9 a cada 100 mil habitantes, enquanto no total da população é de 5,8.

“É muito significativo que o projeto tenha sido aprovado em meio ao Setembro Amarelo, quando se discute a saúde mental das pessoas”, analisa a deputada Monica da Bancada Ativista.

“Reduzir a violência e construir uma polícia que preze pela vida e por direitos passa por incorporar no cotidiano desses trabalhadores assistência à saúde mental”, complementa

O Projeto de Lei prevê que policiais e familiares que tenham passado por situações de violência deverão receber tratamento médico, assistência psicológica e terapêutica.

Ao estabelecer a criação de programas para redução dos índices de violência, com metas e prazos, o PL 1051 aponta um caminho para a sociedade avançar na redução de letalidade policial que atinge a juventude preta, pobre e periférica.